Rescisão e verbas do desligamento
Dúvidas sobre valores, prazo, aviso-prévio, férias, 13º e documentos da rescisão.
Entenda quais informações e documentos são importantes para avaliar sua rescisão e os direitos relacionados ao encerramento do contrato. Atendimento online, com análise individual por advogado.
Não é necessário possuir todos os documentos.
Comece com um breve relato. A análise jurídica depende das informações e dos documentos de cada situação.
Conte o que aconteceu e indique um contato. Não é preciso reunir todos os documentos para começar.
As informações iniciais ajudam a equipe a orientar o próximo passo e a indicar o que pode ser necessário.
Quando adequado, a conversa permite analisar a situação individualmente e esclarecer alternativas, limites e riscos.
Um relato breve ajuda a organizar o primeiro contato. Não envie documentos nesta etapa.
O contato inicial não significa contratação automática ou ajuizamento de ação. Eventuais condições de atendimento são esclarecidas antes de uma contratação.
Envie um relato breve para solicitar atendimento. Depois da confirmação do recebimento, escolha um horário disponível para a reunião online.
A resposta jurídica não depende apenas do nome do problema. Cada hipótese precisa ser confrontada com o contrato, os fatos e as provas disponíveis.
Dúvidas sobre valores, prazo, aviso-prévio, férias, 13º e documentos da rescisão.
Horários, intervalos, escalas, trabalho antes ou depois do ponto e controle da jornada.
Prestação sem CTPS assinada ou registro diferente da realidade vivenciada.
Divergências, ausência de depósitos ou dúvidas sobre movimentação e desligamento.
Rubricas que você não reconhece, danos atribuídos ao empregado ou descontos sem explicação clara.
Insalubridade, periculosidade e outras situações que dependem das condições concretas da atividade.
Situações sensíveis que exigem reconstrução cuidadosa dos fatos, documentos e contexto.
Comissões, salário, parcelas pagas fora do holerite e outras divergências remuneratórias.
OAB/SP 294.953 · OAB/TO 6.374-A
É comum perceber que algo parece errado sem saber dizer se o problema é jornada, salário, vínculo, rescisão ou outro tema. Isso não impede uma análise adequada.
Datas, rotina, ordens recebidas, forma de pagamento, horários, documentos e pessoas que presenciaram os acontecimentos ajudam a transformar uma sensação de injustiça em informações verificáveis.
Ver quais documentos preservarNão é necessário possuir todos os documentos. A equipe poderá indicar o que é relevante para a análise. Preserve apenas aquilo a que você já tem acesso legitimamente, sem fabricar, alterar, ocultar ou obter prova de forma ilícita.
Se existe uma dúvida concreta sobre seu contrato, sua jornada, um desconto, seu FGTS ou o seu desligamento, comece com um relato breve. Os documentos poderão ser organizados depois, conforme a necessidade de análise.
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Não necessariamente. Há situações que podem ser analisadas durante o contrato e outras que surgem no desligamento. A orientação depende do problema concreto e do momento da relação de trabalho.
Não. A ausência de registro é relevante, mas a existência de vínculo depende das características reais da prestação, como pessoalidade, remuneração, não eventualidade, subordinação e demais circunstâncias do caso.
Não. É possível começar com o relato e com aquilo que você já possui. A partir dos fatos, podem ser identificados documentos ou informações que sejam relevantes para uma análise mais completa.
Não de forma responsável. Valores dependem do período trabalhado, remuneração, modalidade de desligamento, jornada, parcelas discutidas, provas e outras variáveis. Um número sem análise individualizada pode induzir a erro.
Não. Comece com um breve relato. Aguarde a orientação da equipe sobre quais documentos são necessários e o canal adequado. Nunca envie senhas, códigos de autenticação, acesso ao gov.br, contas bancárias ou credenciais de sistemas pessoais.
Não. O contato serve para compreender a situação. Eventual medida jurídica depende da análise individualizada e de decisão consciente após a explicação das alternativas e dos riscos.
Comece com as informações que você já tem. O primeiro relato ajuda a equipe a compreender a dúvida e orientar o próximo passo.
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